Caso Alunos Famalicão: A Mesma Juíza, o Mesmo Caso, Duas Decisões Diferentes?
A juíza Telma Silva, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, deu razão à Família Mesquita...
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Categoria: Justiça
Marcelo Ziguezagueia e, Agora, Enviou Artigo 6º para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de promulgar no dia 8 de Maio de 2021, sem quaisquer reservas, a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, vem, agora, passados 2 meses da primeira denúncia feita pelo jornal online Notícias Viriato e da reacção da sociedade civil e de vários partidos à “lei da censura”, pedir a fiscalização sucessiva de constitucionalidade do artigo 6º ao Tribunal Constitucional, por possível “violação do direito à liberdade de expressão”.
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Perseguição “Ditatorial” Intensifica: Filhos de Artur são Novamente Chumbados
Artur Mesquita Guimarães: “Os nossos filhos foram tomados reféns. O governo está a retirar a...
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Papa Francisco envia Carta de Apoio a Julian Assange, que está Preso no Reino Unido
Julian Assange, pai de dois rapazes e uma rapariga, continua preso no Reino Unido devido ao pedido de extradição dos EUA por acusações de espionagem relacionadas com as actividades do Wikileaks.
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Tribunal Internacional Aceita Queixa Contra Governo Israelita por Violação do Código De Nuremberga
Os israelitas foram ilegalmente não informados de que estavam a fazer de uma “experiência médica”, e o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu assinou um acordo com a Pfizer para receber uma grande quantidade de vacinas se os israelitas fossem usados como “cobaias”, o grupo Anshei Emet argumentou. O processo alega que o Estado de Israel não apresentou “alternativas para o tratamento do Covid” e escondeu informação sobre as vacina.
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Tribunal Constitucional Chumba Eutanásia
Os juízes do Tribunal Constitucional decidiram sobre o pedido de fiscalização preventiva do...
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Vacina: Voluntária ou Obrigatória?
Tratamento de saúde obrigatório em um país que aprova a morte assistida e a morte da vida não...
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Artista Plástico Jorge Curval Esclarece Mensagens “Impróprias” Enviadas a uma Menor de Idade
O artista plástico Jorge Curval foi acusado numa publicação de Facebook, com capturas de ecrã da conversa, de ter enviado mensagens impróprias no Instagram a uma menor de idade. As capturas de ecrã são verdadeiras, mas incompletas, pois não apresentam o pedido de desculpas de Jorge Curval, quando se apercebe que “Maria” (nome fictício) tinha 12 anos. Jorge Curval, em declarações ao Notícias Viriato, admite o erro, dizendo que pensava que era mais velha, e que “parou imediatamente” quando soube a idade.
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Democracia com Imperfeições
Ocorre que o que se vê em Portugal neste momento é o prolongar-se de um “Estado de Emergência” que nada resolve, apenas fabrica novas calamidades no âmbito de outros direitos fundamentais
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Tribunal Distrital Alemão Declara Confinamento Inconstitucional
Tratando-se de um caso particular de absolvição, a decisão do tribunal não é juridicamente vinculativa, pelo que não impede quaisquer medidas tomadas pelo Governo central.
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Artur Mesquita Guimarães: “Os Nossos Filhos Foram Tomados Reféns”
“Esperamos estar à altura das nossas responsabilidades e de sermos capazes de defender os nossos direitos, liberdades e garantias, pela obrigação que temos de proteger o bem e o melhor para os nossos filhos.”
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