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Categoria: Portugal

Marcelo Ziguezagueia e, Agora, Enviou Artigo 6º para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de promulgar no dia 8 de Maio de 2021, sem quaisquer reservas, a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, vem, agora, passados 2 meses da primeira denúncia feita pelo jornal online Notícias Viriato e da reacção da sociedade civil e de vários partidos à “lei da censura”, pedir a fiscalização sucessiva de constitucionalidade do artigo 6º ao Tribunal Constitucional, por possível “violação do direito à liberdade de expressão”.

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16 de Julho de 2021: Um Ano de Luta pela Liberdade Educativa e Entrou em Vigor a Nova Lei da Censura

Este aniversário da reportagem coincidir com a data da implementação da censura em Portugal leva-me a reflectir que o impacto e as consequências sociais e políticas da entrevista que expôs aos Portugueses o totalitarismo do ministério da educação não seriam possíveis com esta nova lei a funcionar como os seus redactores desejariam.

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Artista Plástico Jorge Curval Esclarece Mensagens “Impróprias” Enviadas a uma Menor de Idade

O artista plástico Jorge Curval foi acusado numa publicação de Facebook, com capturas de ecrã da conversa, de ter enviado mensagens impróprias no Instagram a uma menor de idade. As capturas de ecrã são verdadeiras, mas incompletas, pois não apresentam o pedido de desculpas de Jorge Curval, quando se apercebe que “Maria” (nome fictício) tinha 12 anos. Jorge Curval, em declarações ao Notícias Viriato, admite o erro, dizendo que pensava que era mais velha, e que “parou imediatamente” quando soube a idade.

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“Talibanismo Cultural”: Dezenas de Personalidades Assinam Petição Contra Fim dos Brasões da Praça do Império

“A exclusão e a perseguição ao passado são incompatíveis com toda a ideia de civilização. São, ainda, incompatíveis com a democracia e com as liberdades que lhe dão alma. Apagar uma forma do passado – seja um templo, uma pintura, uma estátua, a toponímia, um livro ou uma voz – é um acto de barbarismo cultural.”

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