Militares Não-Vacinados Discriminados e “Perseguidos” na Marinha

Exclusivo Notícias Viriato: Recebemos denúncias de militares da Marinha que estão a ser discriminados e castigados por não estarem vacinados contra a Covid-19. Pelo menos dois militares da Marinha estão a ser ameaçados de crime de desobediência devido à “recusa de vacinação”. Existem movimentações de militares das suas unidades apenas por não estarem vacinados. Para além de provas de violação da protecção de dados médicos, recebemos relatos que militares não-vacinados foram ameaçados com a possibilidade de serem deslocados para os Açores ou Madeira como “punição”, sujeitando-se a serem afastados das famílias. O Notícias Viriato entrou em contacto por telefone e enviámos perguntas para o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e a Marinha, ainda sem qualquer resposta.

O Almirante Henrique Gouveia e Melo foi promovido, num manto de polémica, a Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA) no passado dia 27 de Dezembro, substituindo o Almirante Mendes Calado, que não saiu “por vontade própria”. Gouveia e Melo, sugerido pelo Governo e nomeado pelo Presidente da República, instituiu desde o início do seu mandato uma política de discriminação de não-vacinados, ostracizando e segregando na Marinha os que escolheram livremente não tomarem as vacinas contra a Covid-19.

Militares da Marinha denunciaram em exclusivo ao Notícias Viriato que, na sequência do despacho de 14 de Janeiro de 2022 emitido por Gouveia e Melo que levanta dúvidas de inconstitucionalidade, vários militares estão a ser afastados das suas unidades normais, sendo a única razão para a deslocação o facto de não estarem vacinados contra a Covid-19.

Num email que o Notícias Viriato teve acesso, que tem como assunto “MOVIMENTO URGENTE MILITARES NAO VACINADOS”, este contém a informação que pelo menos uma dezena de militares da Marinha estão a ser movimentados das unidades exclusivamente devido à não-vacinação contra a Covid-19.

Um militar da Marinha, que pediu o anonimato para não sofrer mais represálias, denunciou inclusive que a Direcção de Pessoal enviou um email no dia 17 de Janeiro com uma lista de 58 militares da Marinha não-vacinados, contendo um ficheiro Excel com os nomes completos dos militares, a data em que tiveram Covid, as suas unidades e postos, estando estes dados disponíveis a todos os que receberam o email, violando claramente o Regulamento Geral da Protecção de Dados e a confidencialidade médica de cada militar. No email pedia aos militares que comunicassem “com a maior brevidade” qual “a marca da vacina, a data da 1º dose, 2ª dose ou dose de reforço”.

O Notícias Viriato confirmou que pelo menos dois militares da Marinha estão a ser ameaçados de “crime de desobediência” devido à “recusa de vacinação [contra a Covid-19]”. No email enviado por um superior a dois militares está explicitamente escrito: “reitero a obrigação do [Militar X e do Militar Y] serem vacinados”. Esta informação contraria em absoluto a resposta enviada à Lusa, e republicada em vários órgãos de comunicação social, onde a porta-voz da Marinha respondeu que o despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada de 14 de Janeiro “não estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 aos militares, militarizados e civis”.

Foi relatado ao Notícias Viriato que para além das mencionadas pressões, existe assédio no local de trabalho pelas chefias para que os militares se vacinem. Os relatos dos militares expõem “humilhação” e “coacção”, tendo mesmo existido pelo menos uma sessão exclusivamente para os militares não-vacinados do Comando Naval onde foram ameaçados de que seriam movimentados das suas unidades para os Açores ou Madeira “como punição” caso não optassem vacinar-se, o que envolveria um grande custo pessoal, sujeitando-se a afastarem-se das famílias e cônjuges. Estas sessões são descritas pelos militares como “doutrinação” e que as chefias ameaçam a movimentação para as ilhas “como se tratassem de colónias penais”.

Outros militares estão a ser castigados devido à recusa da vacinação, postos em turnos com horários irregulares e abusivos, o que um militar defende ser mais um aspecto da “perseguição” e do “estado de terror na Marinha contra os não-vacinados”.

Uma orientação do Centro de Epidemiologia e Intervenção Preventiva do Estado-Maior-General das Forças Armadas datada de 19 de Maio de 2021 faz recomendações para os procedimentos militares no contexto da pandemia, mas não é referido qualquer impossibilidade de militares não-vacinados participarem em unidades operacionais, e apenas refere que os “militares que tenham completado o esquema vacinal” ou tenham tido “infeção por SARS-CoV-2 nos 6 meses prévios” são “dispensados do cumprimento de quarentena” antes de missões operacionais.

O Notícias Viriato entrou em contacto por telefone e enviámos perguntas para o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e a Marinha, ainda sem resposta. Estas são as perguntas colocadas à Marinha:

Se é Militar das Forças Armadas, funcionário público, ou trabalhador de uma empresa, e está a ser ilegalmente pressionado para se vacinar, envie a sua denúncia para o email encriptado do Notícias Viriato: noticiasviriato@protonmail.com

Anexos:

Foto de capa retirada do Facebook da Marinha