O deputado do Partido Socialista José Magalhães num debate na Rádio Renascença sobre a “Carta dos Direitos Humanos da Era Digital” afirmou difamatoriamente que o jornal online Notícias Viriato não estava devidamente registado como órgão de comunicação social, insinuando a sua ilegalização.
No dia 12 de Junho de 2021, o deputado do Partido Socialista José Magalhães participou num debate da Rádio Renascença sobre a temática noticiada pelo Notícias Viriato com o título “ERC com carta para vigiar ou para censurar”, juntamente com o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, e o professor de Direito Público, Miguel Prata Roque, na moderação da jornalista Marina Pimentel.
No minuto 28 do debate a moderadora questiona José Magalhães para clarificar a sua posição sobre os selos de qualidade e o apoio e incentivo do Estado ao “fact-checking”, o qual responde: “De um lado são as entidades devidamente registadas, ou seja, não pode ser o Notícias Viriato ou um outro grupo fascistoide a armar-se em verificador de factos. Pode fazer, tal como pode fazer uma verificação de factos de vão de escada, isso não se pode impedir em Portugal. A única coisa que se pode impedir é a criação de organizações fascistas e racistas. Mais nada.”
O jornal online Notícias Viriato, ao contrário do proferido na declaração difamatória do deputado José Magalhães, está devidamente registado na ERC como órgão de comunicação social com o número 127352. Estes dados estão disponíveis no site da ERC e na Ficha Técnica do Notícias Viriato. O deputado José Magalhães tinha conhecimento do facto do NV estar devidamente registado pois participou na audição parlamentar à ERC no dia 3 de Março de 2020, requerida pelo Bloco de Esquerda, justamente porque este partido discordava do NV estar devidamente registado como órgão de comunicação social. Nessa audição o vogal do Conselho Regulador da ERC, João Pedro Figueiredo, disse expressamente: “O Notícias Viriato está registado como órgão de comunicação social de informação geral”. Dois meses antes, a 27 de Janeiro, a Agência Lusa já tinha noticiado que “ERC garante que registo do Notícias Viriato “cumpriu as exigências legais necessárias”.
O deputado José Magalhães rotula o Notícias Viriato como fascista e de seguida insinua a sua ilegalização dizendo que “a única coisa que se pode impedir é a criação de organizações fascistas e racistas”. Estas declarações de quem já ocupou cargos na governação do Estado e actualmente é deputado da Nação, contra um jornal que denunciou a aprovação de uma lei que foi autor, são graves e atentatórias contra a Liberdade de Imprensa e o Direito de Informar, consignados na Constituição da República Portuguesa.
O jornal online Notícias Viriato repudia e condena os insultos e calúnias lesivos do seu Bom Nome, Reputação e Honra e rejeita veementemente qualquer catalogação ideológica, etiqueta partidária ou associação a ideias, pessoas ou movimentos extremistas.
O Notícias Viriato, independentemente de todas as tentativas totalitárias de o fecharem, difamarem e ilegalizarem, continuará a defender o pluralismo, os Direitos, Liberdades e Garantias dos Portugueses, contra todas as formas de censura e tirania.
Sujeito sinistro! Usou o Boom da internet para se pendurar, e com a ajuda do “sem bolas” lá flutuou desde o “pântano guterriano” até ao lamaçal socretino onde atingiu o climax da sua triste carreira com um mini-pc conhecido por magalhoto que tão depressa veio, também foi, qual estrela cadente em noite de chuva! Espera, houve quem gostasse : El comandante Hugo Chaves adorou, e estou certo que ainda hoje o usa, a menos que o tenha deixado para o Maduro aceder às contas nos USA!
Toma lá Magalhoto nojento que esta foi-te directa às ventas!
Seguindo a lógica dele, é um bom candidato à REMOÇÃO !!
Teve uma atitude FASCISTÓIDE é para REMOVER MAIS NADA … vamos a isso malta ?
É malhar nesse vestígio lamacento dos tempos do pântano guterrista do toni sem t0m4t3s [citando Mário Soares, outro incompetente mas que ainda assim se apercebeu do óbvio]
Deputado Magalhães ditador comunista fascista. Um Hiter da censura.
É como o cabrita, o fazedor de golas e de orfãos… Eles estão acima do povo… devem ser retirados e de uma forma democrática, apagar esta gentalha da vida politica
O sinistro Magalhães é mais um que quer resolver tudo na base da ilegalização… Patéticos!…
José Magalhães, o Pidesco.
Porque é que não põem um processo crime, por difamação a esse tipo?
Só eles é que podem recorrer para os tribunais? Andem lá que vencem. Passou todos os limites legais, esse tipo.
Concordo com o Carlos Correia. Pq não metes um processo?
Na volta a imunidade parlamentar também cobre essas “gafes”!
É como digo : “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não tem arte”!
Como o Badocha chefe da pandilha é todo “artista”, tá safo!
A Mentira e a Censura são duas práticas típicas dos regimes fascistas.
E depois ainda vem dizer que os outros é que são fascistas…
Eheh se estão a incomodar esses salafrários corruptos então é porque estão a fazer algo de POSITIVO!
Não necessariamente. Podem incomodá-los fazendo algo semelhante ao que eles fazem, mas dirigido a eles.
Faltou dizer que uma obra prima daquelas, típica de qualquer ditadura, nas circunstâncias políticas actuais, só podia ter a autoria de um simpatizante de torcionários comunistas.
Já estava a tardar!
Este comunista estalinista que se foi hospedar no pêiesse, não passa disso mesmo.
Um homúnculo comunista que usa os ensinamentos do estalinismo: insultar e difamar quem lhe descobre a careca.
Há que enfrentar o burgesso e quando ele meter o pé na argola, levá-lo à barra.
O pêiesse é uma latrina que acolhe todo o tipo de lixo político.