Um dos aspectos que caracteriza este (des)governo e a sua (des)governação é a sua incoerência, incoerência essa que passa pela forma como, seja na oposição seja na campanha, os partidos que suportam o governo, PS PCP e BE, prometiam o que agora não cumpriram e a incoerência de defender uma ideologia que pregam, quando na oposição, e que negam, quando na governação.
Comecemos pelas promessas na campanha que foram negadas a quando da governação, e comecemos por aquela que demonstra a mais flagrante incoerência, tanto porque era pregada enquanto na campanha, continuando a ser pregada como uma realidade quando na verdade não passa de uma mentira descarada, e que foi depois negada na governação, mas também porque vai contra a ideologia do Keynesianismo e contra o socialismo que prega o PS, que era a “viragem da página da austeridade”.
A verdade é que esta “viragem da página da austeridade” nunca aconteceu, e para além da austeridade nunca ter acabado ainda foi reforçada com a maior carga fiscal de sempre em 2018, de 35,4%, e com as maiores cativações de sempre, também em 2018, com quase 2 mil milhões de euros em cativações.
Desde cedo este que este (des)governo se autointitula de “governo das contas certas”, seja pelo défice, seja pelo crescimento económico, seja pelo que for. A verdade é que as notícias que nos chegam, e olhemos só para as mais recentes, indicam que o actual governo é o menos amigo da economia e aquele que menos aposta no crescimento a longo prazo, é também o governo que tem a despesa menos produtiva de sempre.
Mas as “contas certas” continuam, sabemos que a dívida dos hospitais somava mais de 855 milhões de euros em 2018, dos quais 538 eram relativos a fornecedores externos. Desde 2014, a dívida do SNS já aumentou 51,6%. Sabemos também que há livreiros que já deixaram de aceitar encomendas de manuais escolares por ainda não terem recebido um só, e repito um só, reembolso do estado ao abrigo do regime dos vouchers Mega, que são quem disponibilizam os manuais gratuitos.
Sabemos ainda mais, segundo a ANTROP, o Estado ainda não reembolsou o valor correspondente aos descontos para estudantes em passes de todo o ano de 2019. A dívida para com as operadoras de transportes chega aos 7 milhões de euros.
E pergunto eu se é isto a que o Primeiro-Ministro chama de governar com “contas certas”. A verdade é que não é, e até pelo contrário, esta (des)governação ao mesmo tempo que afunda o país vai hipotecando também o seu futuro.
Um assunto que não podia ser deixado de referir num artigo sobre a incoerência desta (des)governação é o caso dos professores.
Quando António Costa sabe que CDS, PSD, PCP e BE aprovaram na generalidade a contagem total do tempo congelado dos professores, o mesmo segue de imediato para Belém para conversar com o Presidente da República onde de seguida assume demitir-se se a contagem for aprovada na especialidade.
E é aqui mesmo que começa a incoerência. O mesmo Primeiro-Ministro que quando morrem mais de 60 pessoas por culpa do estado em fogos se limita a tirar férias é impossível que seja o mesmo que quando uma lei, e recorde-se em fase de generalidade, que, segundo o mesmo, iria criar uma despesa “enorme” e “insuportável” que iria “desequilibrar as contas públicas”, admita que se vá demitir caso a lei avance.
Mas a incoerência continua, tal como referi, António Costa disse que a contabilização iria criar uma despesa “enorme” e “insuportável” que iria “desequilibrar as contas públicas” o que significaria uma despesa de 800 milhões de euros.
A verdade é que mesmo se a contabilização criasse essa despesa que António Costa vendia, não haveria razões para a demissão do mesmo dado o facto de que a lei dizia que a contabilização total era só para começar na próxima legislatura, para além disso a despesa nunca seria “enorme” e muito menos “insuportável” e jamais um desequilíbrio nas contas públicas, a única verdade aqui é que a despesa seria de 800 milhões, porém esses 800 milhões seriam taxados no IRS o que significava que passavam na realidade a 300 milhões de euros em despesa real.
Depois de tanta incoerência percebemos que realmente a incoerência é uma das principais características desta (des)governação. Percebemos também que existe um governo protegido pela propaganda, o tal das Contas Certas e da “viragem da página da austeridade”, e um governo por detrás da propaganda, um (des)governo que é o menos amigo de economia e que afunda o país enquanto hipoteca o seu futuro.
8 de Setembro de 2019
Manuel Maia e Simões
