O Partido Socialista tem no seu projecto de programa eleitoral para as legislativas de 2019 a adopção de medidas de discriminação positiva para “combater” o racismo e a xenofobia com mais racismo. A discriminação positiva para negros e ciganos seria nos partidos, no ensino, empresas de comunicação e na sociedade em geral, está em cima da mesa, para permitir a “criação de condições para uma maior visibilidade e intervenção dos portugueses de origem africana e cigana.”
O que é que isto significa?
Pessoas de outras raças/etnias vão ser discriminadas e que negros e ciganos terão maior acesso a cargos políticos, empresariais e maior facilidade na entrada de universidades.
Notícia do Público de 29 de Junho de 2019
As medidas são propostas pela primeira vez num programa eleitoral do PS – que ainda está em preparação e discussão pública – em que se elenca, de também de forma inédita, o objectivo de combater o racismo e a xenofobia separado das questões das migrações.
Entre as várias medidas concretas, e algumas mais generalistas, os socialistas escrevem que irão “desencadear processos de discriminação positiva que corrijam a falta de diversidade no espaço público”. Rui Pena Pires afirmou: “Não implica quotas, mas também não as inviabiliza”.
O PS quer que o combate à discriminação seja tratado no mesmo plano das questões da igualdade de género, explica o sociólogo, e que seja criado um observatório do racismo e da discriminação junto a uma universidade. Outras medidas: combate à segregação “directa e indirecta” das crianças afrodescendentes e ciganas dentro do sistema educativo, “criando critérios que garantam o fim de escolas ou turmas exclusivamente com crianças de minorias étnico-raciais” e do seu “encaminhamento” para percursos escolares alternativos; criar apoio a jovens ciganos para continuarem o percurso escolar no ensino secundário; desenvolver, na habitação, apoios às comunidades ciganas e afrodescendentes para contrariar fenómenos de guetização étnico-racial; fazer projectos no âmbito da “polícia de proximidade” nos bairros onde existe “grande diversidade étnico-cultural.
Será que as equipas que selecionam os candidatos vão “analisar” quem é 100% negro ou cigano? E quem for “meio-cigano” ou mestiço, tem metade da quota?
Pena Pires foi um dos membros do Grupo de Trabalho que estiveram a estudar a introdução de uma pergunta sobre origem étnico-racial no Censos 2021, mas sempre se manifestou contra. A medida foi chumbada pelo INE recentemente.
“Os partidos já têm que assegurar a paridade de género e começam a perceber que têm que assegurar a representatividade das diferentes origens étnico-raciais” que existem em Portuga – Rui Pena Pires, membro da comissão permanente do PS
O sociólogo não defende necessariamente as quotas administrativas para corrigir as desigualdades étnico-raciais, mas admite que elas sejam usadas nos casos em que não existam alternativas. “Devem ser usadas com parcimónia e com prazos de validade”.
As medidas de discriminação positiva sugeridas no programa eleitoral do PS são, por enquanto, genéricas, porque “ninguém discutiu” como é que se concretizam, algo que só poderá ser especificado no programa do Governo, afirmou.
Algumas quotas não implicam sequer grandes mudanças, acredita, precisam apenas de “decisão” política. É o caso de um modelo testado em outros países, como a obrigatoriedade de os melhores alunos de cada escola, independentemente da sua nota final, terem acesso à universidade. “Isto tem tido um impacto muito grande, sabemos que há populações que estão territorialmente segregadas e isso tem consequências. Se fizermos uma política de alargamento de acesso ao ensino superior já resolvemos parte do problema. Não faz sentido ter um ensino público virado para os melhores alunos mas sim para todos os que têm as condições mínimas para entrar.”
“Hoje o debate sobre racismo e xenofobia tem um impacto na vida social e política que não tinha” Rui Pena Pires, membro da comissão permanente do PS
O partido propõe-se, então, “promover, sem hesitações, o princípio da igualdade e não discriminação, assegurando o seu cumprimento no plano legal e, sempre que necessário, acelerando a sua aplicação efectiva com a aplicação de medidas de discriminação positiva”. “Particularmente importante neste domínio é a criação de condições para uma maior visibilidade e intervenção dos portugueses de origem africana e cigana.”
Certo é que o tema do racismo e da xenofobia vai estar na agenda durante estas eleições. Também o Bloco de Esquerda terá um “capítulo” dedicado ao racismo, embora não queira ainda avançar com pormenores.
Martin Luther King, pastor protestante e activista pelos direitos civis dos negros nos EUA, disse, a 28 de Agosto de 1963, num dos seus discursos mais famosos: “Eu tenho um sonho que um dia os meus filhos vivam numa nação onde não sejam julgados pela cor da sua pele, mas pelo seu carácter.”
29 de Junho de 2019
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