Já é sabido que o polémico tema das quotas raciais veio para ficar, desde que começou a ser abordado pelos meios de comunicação social no ínicio deste ano em que surgem as primeiras notícias de ‘membros das comunidades brasileira e de afrodescendentes, que denunciaram a escassez de políticas públicas e de um verdadeiro combate ao racismo’.

Independentemente da opinião de cada um, perguntamo-nos então, que partidos, maiores ou menores, com ou sem assento parlamentar apoiam quotas raciais, de uma forma ou outra?

O Partido Socialista é um dos partidos na linha da frente que defende a imposição de quotas-raciais, sendo que as próprias listas do PS ‘deverão ser mais diversas, com a presença de várias pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras origens em lugares elegíveis para deputados’. Já no plano de propostas concretas, a Socialista Catarina Marcelino, propôs ‘a criação de quotas nas universidades para afrodescendentes e ciganos. A proposta procura combater as desigualdades e o racismo’.

O Bloco de Esquerda, indo mais além, através da Senegalesa Beatriz Gomes Dias, em terceiro lugar na lista de Lisboa para as actuais legislativas, defende a existência de quotas nas universidades, uma vez que são uma ferramenta de política pública “importantíssima” para corrigir uma “desigualdade que foi historicamente criada.”

Esta polémica candidata, que se candidata para a assembleia da República pelo círculo de Lisboa, diz no entanto que o país que quer representar, ‘subjugou e destruiu civilizações’ e que ‘contribuiu para uma ideia de supremacia europeia/branca face a outros povos e civilizações’, portanto veremos se a sua sede de vingança e de justiça social acaba em quotas raciais ou irá mais longe.

O PSD, o partido que não se considera de direita hoje em dia, é ambíguo nesta questão, no entanto, a assessora da câmara de Lisboa do PSD, Marta Muczink, depressa se apressou a defender as tão afamadas quotas raciais através do artigo “Não só podemos, como devemos. Resposta ao manifesto racista de Maria de Fátima Bonifácio”, provando que o partido, apesar de ambíguo e não defender ou afastar a ideia de quotas, é permeável à ideia de quotas.

Fora dos assentos parlamentares, pelo menos 2 partidos já afirmaram o seu apoio por quotas étnico-raciais. O LIVRE e a Iniciativa Liberal.

O partido LIVRE que faz bandeira de campanha ter uma mulher negra como cabeça de lista, também defende a imposição de quotas étnico-raciais “enquanto medida de combate às desigualdades estruturais.”

Por fim, o cabeça de lista por Lisboa pela Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, admitiu também numa entrevista à rádio Observador que apesar do seu partido ser contra quotas de género ou raciais, concorda com quotas temporárias de forma a resolver ‘desigualdades de acesso que no passado eram evidentes e que se têm de corrigir’ e que a imposição de quotas acelerariam as correções dessas supostas desigualdades, defendendo bem a posição de quotas, mesmo que sejam temporárias.

O tema das quotas raciais tem sido muito falado e discutido nos últimos meses, mas o grande elefante na sala a que toda a gente se recusa a discutir, é de como é que essas ditas quotas seriam elaboradas se Portugal ao contrário de países como o Reino Unido ou Irlanda não recolhe censos étnico-raciais, nem temos noção da actual composição étnica do país. Visto que o próprio Instituto Nacional de Estatística já se demonstrou contra a recolha desse tipo de dados para o censo de 2021, resta saber de onde é que virão esses números? Será por palpite? Será ao ‘olhómetro’, ou um número completamente aleatório, caso essas quotas venham a acontecer, ou irão forçar o INE a voltar com a sua palavra atrás? Questões que certamente estarão em cima da mesa nos próximos anos, visto que dois dos principais partidos que apoiam a criação das mesmas estão bem colocados para ganhar uma grande parcela dos assentos no parlamento nas próximas legislativas.

Beirão

14 de Setembro de 2019