Temos assistido à polémica que tem vindo acontecer em Viana do Castelo, no prédio Coutinho. Os seus moradores receberam ordem de despejo, para que o prédio onde vivem há anos seja demolido e seja construído um mercado municipal no seu lugar. O edifício público, foi expropriado e a responsável pelo mesmo é agora a VianaPolis.
A decisão foi legalmente tomada nos tribunais e, todos os recursos feitos de forma completamente legal pelos moradores, foram TODOS rejeitados.
O próprio ministro do ambiente já deixou clara a sua posição sobre o caso ao declarar que, «as pessoas não podem estar ali, é um edifício público, que foi expropriado e que tem de começar a ser desconstruído”, “estão a ocupar um espaço que não é deles” e a “incumprir uma decisão judicial.” “Correm o risco de estar a cometer um crime» – disse o ministro do ambiente, João Fernandes em declarações ao jornal Público. Acrescentando ainda que «aqui os abusados somos mesmo nós, os poderes públicos.» – mesmas declarações ao Público. Legalmente, essas pessoas têm sim de abandonar o edifício, e ao que parece foram até oferecidas habituações no centro da cidade ou indemnizações, um processo com um custo de mais de 1 milhão de euros.
Só que, alguns desses moradores rejeitaram essas propostas e por motivos, que a todos nós é de difícil entendimento – porque evidentemente, não estamos na pele dessas pessoas – vimos essas mesmas, a insistem na luta pelas suas habitações e a não abandonarem o local. Só que para o senhor ministro, o caso é apenas matéria teórica e declara, que essas pessoas, ao não acatarem a ordem de despejo poderão incorrer num crime.
A sério senhor ministro? Agora as pessoas que lutam pelas suas casas – por motivos transcendentes a qualquer um de nós e de fácil critica – são tratados hipoteticamente como criminosos? Chegou ao ponto de ter sido dada ordem pela VianaPolis, de cortar o abastecimento de água e electricidade das pessoas que ainda lá resistem. Água e luz que esses moradores sempre pagaram de forma legal e não com “puxadas” clandestinas de postes de serviço elétrico, como muitos outros fazem em zonas de habitação critica, onde aí sim, o senhor ministro deveria mostrar mais preocupação.
O cerne da questão é; afinal é coerente mandar um prédio abaixo, por uma questão de estética? Um prédio que apesar de tudo está em bom estado geral e de funcionamento, onde os seus moradores vivem com os seus impostos e contas pagas e onde podia até albergar mais habitantes?
Podemos considerar, de facto, que o prédio Coutinho é um «abcesso urbano» como disse o próprio ministro e descartá-lo como um monte de lixo num país onde há ainda imensos problemas de habitação para imensas famílias e pessoas singulares? São perguntas que de forma evidente, deverão ser primeiramente respondidas pela própria população de Viana do Castelo e depois pelo resto do país.
Quando olhamos para as habitações de alguns bairros sociais – por exemplo, o próprio Bairro da Jamaica, onde ainda há pouco tempo foi total destaque e até presenteado pelos beijinhos e selfies presidenciais – ficamos confusos com aquilo que o ministro classifica de «abcessos urbanos».
Senhor Ministro do Ambiente, olhando para o prédio Coutinho, no mesmo universo dos “prédios” do Bairro da Jamaica e outros bairros idênticos, diga lá então, quantos “abcessos urbanos” tem o nosso país de norte a sul? Fiquei imensamente curioso em saber e possivelmente mais cidadãos também.
E por quê começar por edifícios funcionais e ainda em bom estado de habitação? Não tem um “abcesso” mais urgente a ser tratado senhor ministro? Afinal que tipo de “antibiótico” é o Estado? – Que quer acabar com os pequenos “abcessos” a todo o custo, mas deixa as grandes “infecções” proliferarem por este imenso “corpo doente”, que é o nosso país, governado pelo executivo que vossa excelência faz parte e parceiros de suporte?
Este é o nosso país caro leitor, onde os poderosos estão aparentemente preocupados com as “questões de estética” da habitação, mas os verdadeiros problemas desse tema, continuam a existir e milhares de pessoas espalhadas pelo país, desejam um desses “abcessos urbanos” do senhor ministro do Ambiente, para viverem e serem um pouco mais felizes nas suas vidas.
Desta feita, não restará mesmo a derrota a essas pessoas que ainda lá resistem, mais tarde ou mais cedo, terão de abandonar o “terreno de batalha” – e vocês, poderosos, sabem disso.
Pena não ter sido criado um movimento solidário chamado, #SomosTodosCoutinho.
Miguel Macedo, 30 de junho de 2019.
