A decisão chega numa altura em que França está a considerar passar uma lei contra o “discurso de ódio” que inclui sanções mais pesadas para as plataformas online.

O Facebook vai começar a dar aos tribunais franceses o nome e o endereço de IP – um número que permite identificar um dispositivo numa rede –​ dos utilizadores em França que são suspeitos de participar em crimes de ódio na plataforma. Isto inclui mensagens ofensivas, críticas ou ameaças com base na religião, cultura, etnia, origem ou orientação sexual de alguém.

“É um sinal forte em termos de regulação”, disse Sonia Cisse, advogada do escritório de advocacia Linklaters, acrescentando que foi uma estreia mundial. O discurso do ódio já não é considerado parte da liberdade de expressão, está agora no mesmo nível que o terrorismo”.

Esta regulação anuncia o fim da França como uma sociedade livre, se isto se espalhar para outras nações, como provavelmente acontecerá será a morte iminente de outras sociedades livres no Ocidente. Isto porque a proibição do “discurso de ódio” fará com que aqueles no poder possam classificar tudo aquilo que não gostem e não concordem como discurso de ódio, e como tal podem proibir e censurar o que desejarem.

A informação foi avançada pela Reuters, que falou com Cédric O, o secretário de Estado para os Assuntos Digitais de França. O político explicou que a decisão resulta de várias reuniões entre o fundador da rede social, Mark Zuckerberg, e o presidente francês, Emmanuel Macron.

A decisão apenas terá efeito em França, que está a considerar passar em Julho uma lei contra o “discurso de ódio online”, que inclui sanções mais pesadas para plataformas que não removem conteúdo de ódio rápido o suficiente. O objectivo do Parlamento é garantir que “ataques à dignidade humana” que “não são tolerados na rua ou no espaço público, não sejam tolerados na Internet.”

Mas o “discurso de ódio” não está remotamente na mesma categoria que o terrorismo; a diferença mais óbvia é que o discurso de ódio ou insulto não resulta na morte de ninguém. O “discurso de ódio” é um julgamento subjectivo. O que é realmente designado como “discurso de ódio” depende do que a pessoa que faz o julgamento acredita que é ofensivo e odioso.

A Comissão Europeia também quer obrigar plataformas online, como o Facebook e o YouTube, a ter mais responsabilidade sobre o conteúdo que têm publicado e a remover no espaço de uma hora conteúdos que sejam identificados como terroristas pelas autoridades nacionais.

25 de Julho de 2019

Fontes:

https://www.publico.pt/2019/06/25/tecnologia/noticia/facebook-vai-dar-dados-suspeitos-crimes-odio-online-tribunais-franceses-1877652

https://www.jihadwatch.org/2019/06/facebook-to-give-data-on-hate-speech-suspects-to-french-courts-on-the-same-level-as-terrorism