Cinco homens foram absolvidos de um crime de violação em grupo de uma rapariga de 14 anos, o que causou um tumulto em Barcelona.
O tribunal descartou a violação, como acusação principal, pois a vítima não reagiu porque “inconsciente”.
De acordo com a lei espanhola, um ataque sexual só pode ser classificado como uma agressão ou violação se o agressor usar violência ou intimidação. Porque a vítima de 14 anos de idade estava inconsciente, os cinco foram condenados por uma acusação menor de abuso sexual.
Os cinco homens, no entanto, foram condenados a longas penas de prisão entre 10-12 anos atrás das grades.
Se tivessem sido condenados por violação, as suas penas teriam sido alargadas para 15-20 anos.
O caso renovou pressão sobre o governo para reformar a lei e especificar que qualquer acto sexual sem consentimento é uma agressão.
De acordo com a BBC, os cinco homens foram considerados culpados de abusar da rapariga durante uma sessão de bebida conhecida em espanhol como botellón numa fábrica abandonada em Manresa, uma cidade na região nordeste da Catalunha, em Outubro de 2016.
Os procuradores disseram ao tribunal que os homens – dois espanhóis, dois cubanos e um argentino – atacaram a jovem à vez, que estava sob a influência de álcool e drogas.
Um dos acusados, nomeado apenas como Bryan Andrés M, terá dito a cada um deles: “É a tua vez. Quinze minutos cada um e sem atrasos”.
Numa audiência judicial anterior, a jovem disse que se lembrava muito pouco do que aconteceu, mas que um dos homens tinha uma arma.
Todos os arguidos negaram as alegações, embora o ADN de um deles tenha sido encontrado na roupa interior da rapariga.
A alcadesa de Barcelona, Ada Colau, foi ao Twitter para dar a sua opinião sobre o caso que abalou o país:
“Não sou juiza e não sei quantos anos de prisão merecem, o que sei é que não é abuso, é violação!”
A vítima recebeu uma indemnização de €12.000 pelo ataque que o tribunal qualificou de “extremamente intenso e particularmente degradante”.
05 de Novembro de 2019
Fontes:
https://nationalfile.com/5-men-acquitted-of-raping-a-14-year-old-girl-because-she-didnt-fight-back/
https://edition.cnn.com/2019/11/01/europe/barcelona-rape-sexual-assault-intl/
