O governo dos Estados Unidos lançou oficialmente, no passado dia 23 de Outubro, um plano para promover a independência económica das mulheres em todo o mundo. O propósito da iniciativa parece ser meritório e incontroverso: promover reformas legais e jurídicas que deem às mulheres direitos económicos iguais aos que os homens têm. A linguagem do documento também parece estar redigida pragmática e cuidadosamente, de modo a evitar assuntos controversos que não têm diretamente a haver com a área de ação proposta: a atividade económica.
Embora não faltem entre nós ativistas sociais interessados a obrigar mulheres a fazerem o que elas não querem, há um desconhecimento generalizado da falta de direitos que elas sofrem, em vastas áreas do globo, nu que respeita à vida económica. Em muitos países, que não seria politicamente correto nomear, e nalguns grupos étnicos e religiosos, que seria racista mencionar, as mulheres não têm direitos de propriedade, não têm acesso a crédito bancário nem podem abrir conta em bancos, não podem gerir nem administrar, não podem viajar livremente e o trabalho em alguns setores de atividade encontra-se-lhes vedado. Também não infrequentemente é-lhes imposto trabalho em campos e fábricas cujo salário não lhe é pago, mas é recebido pelos seus [pronome possessivo masculino; o ‘possessivo’ é figurativo neste contexto] representantes legais. O plano agora lançado pretende a reforma de ordenamentos jurídicos e instituições que impedem umas atividades às mulheres, e lhes impõem outras.
Esta iniciativa, focada na liberdade económica, omite qualquer referência à “saúde sexual e reprodutiva”, o eufemismo comumente usado para o aborto. Esta omissão levou numerosos países europeus a boicotar a iniciativa. Portugal, por exemplo, não está entre os signatários. Segundo diplomatas de vários países, o aborto é um direito humano sem o qual as mulheres não podem viver. Se não podem abortar para que é que hão de querer poder conduzir um automóvel ou abrir uma conta bancária? Se não podem dispor do ‘seu próprio’ corpo, que interesse podem ter no direito de comprar ou vender uma casa? [‘seu próprio’ indicia apropriação abusiva do corpo de outra pessoa, neste caso, de um filho, o que configura um abuso de menores] Se não podem matar um filho, que vantagem podem ter em poder herdar propriedade, móvel ou imóvel, dos pais e outros familiares?
O ‘direito’ ao assassínio de bebés é usualmente apresentado—falsamente—como algo importante para autonomia e bem-estar das mulheres. Que a sua não inclusão num texto possa ser invocada para recusar o apoio a iniciativas que de facto conduzem ao aumento da autonomia e bem-estar a milhões de mulheres na sua vida económica, é apenas mais uma evidência do desvario a que chegaram os defensores do homicídio pré-natal.
Então não eram as relações de produção a estrutura que sustentava todas as relações de exploração e opressão numa sociedade? Será que as relações de produção foram substituídas pela “saúde sexual e reprodutiva” na teoria neo-warxista[1]?
José Miguel Pinto dos Santos
U avtor não segve a graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein a do antygo. Escreue coumu qver & lhe apetece. #EncuantoNusDeixam
[1] Warxismo: teoria política que faz guerra ao que é bom, belo e verdadeiro na Humanidade; warxista é uma pessoa que que vê a realidade natural e social ao contrário, de pernas para o ar, tal como um ‘M’ a fazer o pino. Os warxistas clássicos são militantes do pcp; os neo-warxistas estão filiados no ps/d e be.
