As elevadas taxas de vacinação não evitaram a subida de casos e óbitos verificados no passado mês de Julho, claramente superiores ao mesmo período em 2020. Com um total de 268 novos óbitos atribuídos à Covid-19, Julho de 2021 termina com um excesso de 110 mortes relativamente ao ano transato.
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O que traz à memória aquela afirmação do Rev. Martin Luther King, Jr.: “Nada há de mais perigoso, em todo o mundo, que a sinceridade ignorante e a consciência estupidificada.”
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A simples admissão da queixa e a tramitação subsequente deste processo por parte da ERC é uma verdadeira aberração, e, independentemente do resultado, assume por si só a maior relevância e faz temer o pior quanto à aplicação que vier a ser feita do artigo 6º, caso seja aprovado pelo Tribunal Constitucional.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de promulgar no dia 8 de Maio de 2021, sem quaisquer reservas, a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, vem, agora, passados 2 meses da primeira denúncia feita pelo jornal online Notícias Viriato e da reacção da sociedade civil e de vários partidos à “lei da censura”, pedir a fiscalização sucessiva de constitucionalidade do artigo 6º ao Tribunal Constitucional, por possível “violação do direito à liberdade de expressão”.
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O Relatório Matic aprovado pelo Parlamento Europeu há duas semanas evidencia os rumos que já há...
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